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Obrigações Legais do Revendedor de Gás GLP

Matricule-se agora por R$ 399,00
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4 provas
2 textos
4 horas

O que você vai aprender

  • Marco Regulatório da Revenda de Gás GLP - Resolução ANP nº 51/2016
    • Marco Regulatório da Revenda de GLP - Resolução ANP nº 51/2016

    • Apostila do Treinamento de Obrigações Legais do Revendedor de GLP

    • Avaliação - Marco Regulatório da Revenda de Gás GLP

  • Requisitos de Segurança para a área de armazenamento de recipientes de GLP - ABNT NBR 15514/2007:2008 - Parte 1.
    • Requisitos de Segurança para a área de armazenamento de recipientes de GLP - ABNT NBR 15514/2007:2008, Parte 1.

    • Avaliação NBR 15514 parte 1

  • Requisitos de Segurança para a área de armazenamento de recipientes de GLP - ABNT NBR 15514/2007:2008 - Parte 2
    • Requisitos de Segurança para a área de armazenamento de recipientes de GLP - ABNT NBR 15514/2007:2008, Parte 2.

    • Avaliação NBR 15514 parte 2

  • Requisitos de segurança para veículos de entrega de recipientes de GLP em consumidores e estacionamento de veículos na Revenda.
    • Requisitos de segurança para veículos de entrega de recipientes de GLP em consumidores e estacionamento de veículos na Revenda.

    • Avaliação Requisitos de segurança para veículos e estacionamento

    • Pesquisa de Satisfação - Obrigações legais do Revendedor de Gás GLP

    • Check-list de obrigações legais da Revenda de Gás GLP

Descrição do curso

A legislação da revenda de Gás GLP é extensa, complexa e as penalidades são pesadas. Uma faixa pintada errada no piso, por exemplo, pode gerar uma multa mínima de R$20mil, apreensão de bens e interdição da revenda.

Este treinamento aborda de forma didática, usando apresentação com imagens para exemplificar o cumprimento da legislação aplicável à revenda de Gás GLP.

Este treinamento aborda:

  • NOVA: Resolução ANP nº 51/16 -Regulamentação da atividade da revenda de Gás GLP;
  • NBR 15514/07:08 - Requisitos de segurança para a área de armazenamento de recipientes de Gás GLP;
  • Resolução ANP nº 70/11 - Estacionamento de veículos na revenda;
  • Resolução ANP nº 26/15 - Veículos apropriados para o transporte de recipientes de Gás GLP;
  • Resolução ANP nº 40/14 - Validade da requalificação de recipientes - inspeção pelo revendedor.
Neste treinamento serão demonstradas as práticas corretas para evitar autos de infração, apreensão de bens e interdição da revenda.

Assine agora este treinamento, e receba gratuitamente o check list de obrigações legais da Escola do Gás, para aplicar na sua revenda, nele constam 200 obrigações transformadas em perguntas com as referências legais, para blindar sua revenda e não se preocupar com fiscalizações da ANP.

O treinando tem até 5 (cinco) dias para concluir o treinamento.

Categoria: Revendas de GLP

Informações gerais

Conteúdo
  • Introdução;
  • Resolução ANP nº 51/16 - Requisitos para autorização para o exercício da atividade de revenda de GLP e a sua regulamentação.
  • o Autorização para a atividade de Revenda de Gás GLP;
  • o Revendedor Vinculado ou Independente;
  • o Documento Fiscal de comercialização;
  • o Lacre de inviolabilidade e rótulo do distribuidor;
  • o Assistência Técnica ao consumidor em recipientes transportáveis;
  • o Outras atividades comerciais e de prestação de serviços no mesmo endereço da revenda;
  • o Vedações ao revendedor de Gás GLP;
  • o Obrigações do revendedor de Gás GLP;
  • o Atividade de Revenda de Gás GLP por Distribuidor de Gás GLP;
  • o Alterações cadastrais;
  • o Alteração de exibir ou de não exibir a marca de distribuidor de Gás GLP;
  • o Alteração no endereço, incluindo o nome da rua;
  • o Alteração de classe da(s) área(s) de armazenamento;
  • o Alteração no quadro societário da Revenda de Gás GLP;
  • o Manutenção da autorização outorgada pela ANP;
  • ABNT NBR 15514/07:08 - Requisitos de Segurança para área de armazenamento de recipientes transportáveis de Gás GLP;
  • o Validação da ABNT NBR 15514 pela ANP;
  • o Aplicabilidade NBR 15514;
  • o Definições de recipientes;
  • o Definições de área de armazenamento, lote e corredor de circulação;
  • o Armazenamento para consumo próprio;
  • o Capacidade de Armazenamento;
  • o Quadro de aviso, painel de preços e placas de segurança;
  • o Delimitação da área de armazenamento;
  • o Distâncias de segurança;
  • o Empilhamento de recipientes;
  • o Manuseio e armazenamento de recipientes de Gás GLP;
  • o Aberturas na área de armazenamento e imóvel;
  • o Área de armazenamento coberta;
  • o Piso da área de armazenamento;
  • o Equipamentos obrigatórios na revenda;
  • o Sistema de combate a incêndio;
  • o Múltiplas áreas de armazenamento no mesmo terreno;
  • o Área de armazenamento em imóvel também utilizado como moradia ou residência particular;
  • o Área de armazenamento de apoio;
  • o Paredes Resistentes ao Fogo;
  • o Equipamentos elétricos próximos da área de armazenamento;
  • o Armazenamento e movimentação de recipientes de Gás GLP em paletes;
  • o Área de armazenamento em postos revendedores de combustíveis líquidos;
  • o Armazenamento de recipientes de Gás GLP em balsas ou pontões;
  • o Armazenamento em centro de destroca, oficina de requalificação, manutenção e/ou inutilização de recipientes de Gás GLP;
  • Resolução ANP nº 70/11 - Estacionamento de veículos na Revenda de Gás GLP;
  • Portaria CNP/DIFIS nº 395/82 - Mapa de Controle de Movimento Mensal – MCMM;
  • Resolução ANP nº 40/14 - Comercialização de recipientes dentro do prazo de requalificação;
  • Resolução ANP nº 26/15 - Comercialização e a entrega de recipientes de GÁS GLP em consumidores e entre revendedores autorizados pela ANP, por meio de veículos automotores;
  • o Identificação da empresa nas laterais do veículo;
  • o Ficha de emergência;
  • o Envelope para transporte;
  • o Ficha de identificação da empresa;
  • o Painel de Segurança e rótulo de risco;
  • o Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e Equipamentos de emergência;
  • Desativação de ponto de venda;
  • Cancelamento e revogação da autorização da revenda de Gás GLP;
  • Penalidades Lei 9847/99, Decreto 2953/99 e Lei 8176/91).
Objetivo

Objetivo Geral:
Capacitar o revendedor no conhecimento técnico para atendimento da legislação de revenda de Gás GLP.

Objetivos Específicos:

  • Prevenir acidentes com recipientes de Gás GLP na área de armazenamento da revenda;
  • Evitar autos de infração (multa mínimas variando de R$5mil a R$20mil) e medidas cautelares (interdição e apreensão de bens), por irregularidades em fiscalização da ANP.
Público-alvo

  • Revendedores de Gás GLP;
  • Gerentes e responsáveis pela revenda de Gás GLP;
  • Coordenadores e Consultores de Vendas, equipe técnica, Gerentes de Vendas, Gerentes Técnicos, empregados nas distribuidoras;
  • Agentes de fiscalização de qualquer esfera, especialmente da ANP;
  • Corpos de Bombeiros;
  • Alunos em geral, especialmente dos cursos de Petróleo e Gás e Segurança do Trabalho.

Metodologia

4 videoaulas com apresentação expositiva, animações com as classes das revendas.

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